Governo estuda criar mais um imposto à indústria de games

O setor de games eletrônicos no Brasil pode estar prestes a sofrer grandes mudanças com a criação de um novo imposto que está sendo discutido pelo Governo Federal e pelo Senado.

A proposta de regulamentação do setor, que é apresentada no Projeto de Lei 2796/2021, pode resultar na criação de um imposto semelhante ao que é aplicado aos jogos de azar, com alíquota de 15%.

Segundo o relator, o senador Irajá, a criação do imposto para games eletrônicos está sendo avaliada pela Receita Federal e pode ser uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) específica para os games.

Atualmente, as empresas do setor de jogos eletrônicos pagam taxas de outras áreas, com o valor baseado no lucro, seja ele real ou presumido.

Com a regulamentação do setor de jogos eletrônicos, espera-se uma maior movimentação na indústria. De acordo com o senador Irajá, esse é um mercado que pode ser quintuplicado.

O crescimento é algo presente tanto na projeção do governo quanto do setor privado.

Em 2022, os aplicativos de jogos eletrônicos movimentaram R$ 10 bilhões e geraram 12 mil vagas diretas.

Os games e sua relevância para o mundo

Caso seja aprovado, a expectativa é que haja um fluxo anual de R$ 40 bilhões e um aumento de oportunidades para 50 mil empregos diretos. Para jogos de fantasia, como ‘Cartola’, foram R$ 70 milhões em 2022 e há previsão de crescimento de 300% em quatro anos, com empregos diretos subindo de 5 mil para 20 mil.

A regulamentação do setor de games eletrônicos, além de trazer mudanças significativas no mercado brasileiro, pode resultar em um novo imposto para as empresas.

No entanto, é importante lembrar que ainda está em discussão e pode passar por modificações antes de se tornar lei.

A discussão sobre o imposto para jogos eletrônicos levou o relator a pedir mais tempo para consultar a Fazenda e a Receita Federal.

A expectativa era de que o tema fosse pautado ainda este mês na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Quando receber as respostas, nas próximas semanas, o relator deve retomar a discussão do assunto.

Caso seja aprovado e o imposto seja criado, isso pode trazer impactos positivos para o setor de jogos eletrônicos, além de permitir uma mudança no enquadramento na política interna do Google e Apple, como explicou Bárbara Teles, diretora de Relações Governamentais da Associação Brasileira de Fantasy Sport (ABFS), ao Estadão.

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